Legislação e PPC
Regulamentações de Instâncias Superiores
- Resolução n° 017/CUn/97, de 30/09/1997: dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação.
- Resolução Normativa n° 01/2020/CGRAD/CEx, de 03/03/2020: dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos cursos de graduação.
- Portaria n° 233, de 25/08/2010: institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito dos cursos de graduação.
- Resolução Normativa n° 196/2024/CUn, de 26/11/2024: dispõe sobre o Calendário Acadêmico de 2025.
- Resolução Normativa n° 73/2016/CUn, de 07/06/2016: regulamenta os Estágios Curriculares nos cursos de graduação.
Regulamentações da Coordenadoria do Curso
- Projeto Político-Pedagógico do Curso (PPC):
- Vigente até 2023-2 (referente ao currículo 1991-1)
- Vigente a partir de 2024-1 (referente ao currículo 2024-1)
- Deliberação n° 1/2024/ECA, de 10/04/2024: dispõe sobre o Projeto de Fim de Curso para alunos em dupla diplomação.
- Deliberação n° 2/2024/ECA, de 16/04/2024: dispõe sobre a carga horária máxima de estágios não obrigatórios.
- Portaria n° 2/2024/ECA, de 25/10/2024: estabelece regras para a validação de disciplinas.
- Portaria nº 1/2025/ECA, de 21/01/2025: institui as Ênfases do Curso a partir de disciplinas optativas profissionalizantes.
