Estágios para Alunos Externos à UFSC e do Colégio de Aplicação

 

A UFSC permite que alunos de outras instituições façam estágios nas suas unidades. Existem quatro possíveis situações de realização de estágio, que englobam alunos externos à UFSC, de graduação, ensino médio, fundamental ou técnico:

 

1.      Alunos provenientes do Colégio de Aplicação;

2.      Alunos de ensino médio, fundamental ou técnico, provenientes de outras instituições de ensino;

3.      Alunos de graduação provenientes de outras instituições de ensino superior;

4.      Realização de serviço voluntário (alunos ou não).

 

 

 

1-      ALUNOS DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UFSC

 

Os alunos do ensino médio provenientes do Colégio de Aplicação que pretendam realizar estágio na UFSC devem entrar em contato diretamente com a coordenadoria de estágio do Colégio de Aplicação (tal como previsto no art. 41 da resolução normativa n.º 14/CUn/2001), sem a necessidade de seguir os procedimentos abaixo descritos para alunos externos.

                        Tais alunos só poderão fazer estágio através do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) dado que a UFSC não oferece bolsa de estágio remunerado nessas situações (o que é exigido por lei).

 

 

 

 

2-      ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E TÉCNICO, EXTERNOS À UFSC

 

COMO PROCEDER PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO?

 

1. Aluno deve entrar em contato com a Coordenadoria de Estágio do DAS ou com o DIP (Departamento de Integração Acadêmica e Profissional da UFSC), fornecendo o CNPJ da sua instituição, e verificar se esta possui convênio com a UFSC.

2. Caso não possua, a instituição de ensino terá que efetuá-lo mediante o preenchimento do Modelo de Convênio UFSC – IES , disponibilizado no site (http://portal.estagios.ufsc.br/estagio/formularios/).

3. Caso o convênio já exista, o aluno deve preencher o formulário Modelo TCE Aluno Externo , também disponível no site (http://portal.estagios.ufsc.br/estagio/formularios/). Caso a instituição de ensino já possua um modelo próprio, o aluno poderá utilizá-lo no lugar do modelo de TCE acima citado.

4. Aluno providencia seguro de saúde.

5. Aluno assina e providencia as assinaturas do Coordenador(a) de Estágios de seu curso, do professor orientador da instituição de ensino do aluno, do supervisor de estágio da UFSC, e do Diretor do DIP da UFSC.

6. Aluno entrega o TCE no DIP (2. andar da reitoria da UFSC) para efetuação do cadastro no sistema de controle da UFSC.

 

Observação:

Pela lei de estágios nº 11.788 Parágrafo único do artigo 9, como a UFSC não prevê o pagamento de seguro para essa modalidade de estágio, compete à instituição de ensino do aluno o pagamento do seguro.

 

Segundo orientação do DIP, existe também a possibilidade do aluno contratar um seguro privado caso não seja possível o pagamento do seguro por parte da instituição de ensino de origem. Porém, no caso de algum acidente com o aluno durante o exercício do estágio, a instituição de ensino do aluno é quem será responsabilizada. No caso do aluno optar por essa via, a instituição de ensino do aluno deve necessariamente enviar um comunicado ao Coordenador de Estágios do ECA uma correspondência oficial declarando ciência e anuência ao fato.

 

 

COMO PROCEDER PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO?

 

Estágios não obrigatórios somente serão concedidos em casos excepcionais uma vez que a UFSC não prevê verbas para essa modalidade de estágio.

 

O responsável pela vaga na UFSC deverá cumprir todo o trâmite de abertura e publicação de edital, divulgando a vaga de estágio aos alunos da UFSC. Caso não exista nenhum candidato apto à ocupação da vaga, e após duas publicações do edital, poderá ser avalizada a contratação de um estagiário externo à UFSC.

 

Após esse processo, segue-se os mesmos seis procedimentos apresentados no tópico “Como Proceder para Estágio Obrigatório”. Porém, no final do estágio o aluno deverá obrigatoriamente fazer, ao final de cada semestre acadêmico, o Relatório de Atividades de Estágios (RAENO), entregando-o à Coordenadoria de Estágio do Curso da instituição de origem, bem como ao concedente do estágio na UFSC.

 

Caso o responsável pela vaga na UFSC e/ou o aluno interessado considerem que essa forma pode inviabilizar a realização do estágio, existe ainda  a alternativa de realizar o estágio como prestador de um serviço voluntário (ver Item 4).

 

 

 

3-      ALUNOS DE GRADUAÇÃO EXTERNOS À UFSC

 

A resolução normativa n.º 14/cun/2011 estabelece que a UFSC poderá oferecer estágio para alunos de outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras, que apresentem convênio com a Universidade para este fim.

 

Nos casos de instituições de ensino estrangeiras, o convênio deverá ser formalizado sob a coordenação da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER).

 

As regras de estágio para alunos externos são as mesmas que a dos alunos da UFSC, portanto, pode-se realizar o estágio não obrigatório, que é remunerado, e o estágio obrigatório, que não é remunerado. Porém, devido à limitação de recursos financeiros disponibilizados pela UFSC aos alunos externos, está previsto na resolução normativa n.º 14/CUn/2011 que poderão ser concedidas bolsas de estágio para alunos de outra instituição de ensino superior desde que a demanda de estágio na Universidade não seja contemplada por alunos da UFSC.

 

COMO PROCEDER PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO?

 

1. Aluno deve entrar em contato com a Coordenadoria de Estágio do DAS ou com o DIP (Departamento de Integração Acadêmica e Profissional da UFSC), fornecendo o CNPJ da sua instituição, e verificar se esta possui convênio com a UFSC.

2. Caso não possua, a instituição de ensino terá que efetuá-lo mediante o preenchimento do Modelo de Convênio UFSC – IES , disponibilizado no site (http://portal.estagios.ufsc.br/estagio/formularios/).

3. Caso o convênio já exista, o aluno deve preencher o formulário Modelo TCE Aluno Externo , também disponível no site (http://portal.estagios.ufsc.br/estagio/formularios/). Caso a instituição de ensino já possua um modelo próprio, o aluno poderá utilizá-lo no lugar do modelo de TCE acima citado.

4. Aluno providencia seguro de saúde.

5. Aluno assina e providencia as assinaturas do Coordenador(a) de Estágios de seu curso, do professor orientador da instituição de ensino do aluno, do supervisor de estágio da UFSC, e do Diretor do DIP da UFSC.

6. Aluno entrega o TCE no DIP (2. andar da reitoria da UFSC) para efetuação do cadastro no sistema de controle da UFSC.

 

Observação:

Pela lei de estágios nº 11.788 Parágrafo único do artigo 9, como a UFSC não prevê o pagamento de seguro para essa modalidade de estágio, compete à instituição de ensino do aluno o pagamento do seguro.

 

Segundo orientação do DIP, existe também a possibilidade do aluno contratar um seguro privado caso não seja possível o pagamento do seguro por parte da instituição de ensino de origem. Porém, no caso de algum acidente com o aluno durante o exercício do estágio, a instituição de ensino do aluno é quem será responsabilizada. No caso do aluno optar por essa via, a instituição de ensino do aluno deve necessariamente enviar um comunicado ao Coordenador de Estágios do ECA uma correspondência oficial declarando ciência e anuência ao fato.

 

COMO PROCEDER PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO?

 

Estágios não obrigatórios somente serão concedidos em casos excepcionais uma vez que a UFSC não prevê verbas para essa modalidade de estágio.

 

O responsável pela vaga na UFSC deverá cumprir todo o trâmite de abertura e publicação de edital, divulgando a vaga de estágio aos alunos da UFSC. Caso não exista nenhum candidato apto à ocupação da vaga, e após duas publicações do edital, poderá ser avalizada a contratação de um estagiário externo à UFSC.

 

Após esse processo, segue-se os mesmos seis procedimentos apresentados no tópico “Como Proceder para Estágio Obrigatório”. Porém, no final do estágio o aluno deverá obrigatoriamente fazer, ao final de cada semestre acadêmico, o Relatório de Atividades de Estágios (RAENO), entregando-o à Coordenadoria de Estágio do Curso da instituição de origem, bem como ao concedente do estágio na UFSC.

 

Caso o responsável pela vaga na UFSC e/ou o aluno interessado considerem que essa forma pode inviabilizar a realização do estágio, existe ainda  a alternativa de realizar o estágio como prestador de um serviço voluntário (ver Item 4).

 

 

4-      SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS

 

De acordo com a resolução n° 012/CUn/99, serviço voluntário é o exercício não remunerado de atividades de ensino, pesquisa ou extensão, prestadas por pessoas físicas, inclusive servidores aposentados da Universidade e de outras instituições de ensino superior.

 

A prestação de serviço voluntário será celebrada entre a Universidade e o prestador de serviço voluntário, por um período inicial de até 2 (dois) anos.

 

Durante a vigência do Termo de Adesão, o voluntário estará obrigatoriamente coberto por um seguro contra acidentes pessoais, a ser providenciado pela UFSC.

 

Ao final da vigência do Termo, o voluntário receberá certificado comprobatório de sua atividade, assinado pelo(a) Reitor(a) e pelo Chefe do Departamento onde o estágio foi realizado.

 

COMO PROCEDER?

1. O voluntário deverá elaborar uma proposta de trabalho, com um plano de atividades (especificação clara e objetiva dos serviços a serem realizados), a data de início e término de sua participação no programa, bem como a carga horária semanal a ser cumprida.

2. O voluntário também deverá providenciar o seu curriculum vitae.

3. A proposta de trabalho deverá ser encaminhada para aprovação no Colegiado de Curso e/ou departamento de Graduação ou Pós-graduação ao qual esteja afeta a atividade.

4. Posteriormente, esta será encaminhada para deliberação do Conselho da respectiva Unidade (no caso do DAS, será o CTC).

5. O chefe do Departamento designará um docente para co-orientar e supervisionar os trabalhos do voluntário.

6. Em seguida, o Termo será assinado pelo (a) reitor(a) e encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos para os registros competentes.

 

RENOVAÇÃO

O Termo de Adesão ao Programa poderá ser renovado mediante a manifestação favorável do Colegiado do Departamento ao qual estiver vinculado o prestador do serviço voluntário, ouvido, preliminarmente, o respectivo Colegiado do Curso de Graduação ou de Pós-Graduação. Posteriormente o processo de renovação deverá ser submetido para deliberação do Conselho da respectiva Unidade (no caso do DAS, será o CTC).

 

Para formalização da renovação, o voluntário deverá:

1. Preencher o formulário do Termo de Adesão (Anexo I – Termo de Adesão Voluntário), disponível no site http://estagiodip.paginas.ufsc.br/legislacao/

2. Encaminhar para assinatura do(a) Reitor(a), para posterior encaminhamento ao Departamento de Recursos Humanos, que efetuará os registros competentes.

 

CANCELAMENTO / INTERRUPÇÃO

O termo de Adesão poderá ter seus efeitos cessados nos seguintes casos:

I – por iniciativa do voluntário;

II – por iniciativa do Colegiado do Departamento

III – por motivo de força maior e em caso de doença.

 

O voluntário deverá comunicar a sua decisão ao Chefe do Departamento com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O desligamento também deverá ser comunicado ao Departamento de Recursos Humanos da UFSC.

 

As situações previstas (item I ao III) deverão ser formalizadas através do Termo de Distrato (Anexo II – Termo de Distrato ), disponível no site http://estagiodip.paginas.ufsc.br/legislacao/.